Olá caros leitores! J
Dou início a mais uma semana de estágio, e desta vez a semana é mais curta, pois temos o feriado do dia 1 de Dezembro pelo meio. Esta semana dou por mim a refletir como o tempo passa, já estamos na 4ª semana de estágio e parece que foi ontem que iniciei esta viagem pela saúde ambiental num serviço de saúde pública. Como o tempo passa rápido….
Espero que tenham apreciado as publicações anteriores e que estas vos tenham cativado para continuarem a seguir o meu blog.
É com todo o prazer que aqui vos relato mais uma semaninha de estágio.
Vigilância Sanitária de Unidades Privadas de Saúde
Riscos para a saúde em 33% dos consultórios dentários
Cinco unidades fecharam total ou parcialmente e sete tiveram de eliminar materiais irregulares ou fora de prazo
Um terço das clínicas dentárias tem condições de higiene que podem gerar perigo ou risco grave para a saúde pública. A conclusão integra o relatório da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), no âmbito de uma fiscalização a consultórios privados, feito com o apoio da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD). Das 36 clínicas investigadas, 12 foram alvo de medidas cautelares de saúde pública, como o encerramento.
As condições de higiene eram, aliás, um dos pontos centrais daquela que é a primeira investigação feita na área da medicina dentária privada. Todas as 36 clínicas investigadas apresentavam deficiências nas instalações ou nas condições de higiene, o que motivou recomendações.
Orlando Monteiro da Silva, bastonário da OMD, disse ao DN que as "situações não eram suficientemente graves para pôr em causa a actividade", ao contrário do que aconteceu com as 12 unidades acima referidas. Três delas tiveram de fechar, a que se juntaram mais duas que o fizeram parcialmente, devido a problemas no raio-X.
A maior parte destas irregularidades (20% da amostra) envolvia os materiais utilizados, que foram destruídos logo no momento. Exemplos são lâminas de bisturi ou medicamentos fora de prazo. (…)
Os inspectores verificaram também que 13 das clínicas não tinham um seguro de responsabilidade civil para os profissionais, um número que atinge 71% das unidades quando o seguro se refere à actividade total do local, o que pode ser complicado caso seja necessário pagar indemnizações. De qualquer forma, neste e noutros casos de irregularidades, a passagem da IGAS motivou mudanças imediatas após a fiscalização.
É um velho problema. Nenhum consultório está licenciado, apesar de uma lei de 2001 o determinar. Na altura, nove das 36 clínicas já tinham feito o pedido, no entanto, ainda não tinham resposta. Este problema deve-se ao facto de a lei não ter sido regulamentada, situação que espera resolução.
Também o equipamento para raio-X está por licenciar: seis tinham licença, sete já o tinham pedido e 22 estavam "ilegais".
Positiva foi a outra vertente essencial da fiscalização: os profissionais. Dos 123 dentistas das unidades, 118 tinham cédula profissional. Dos cinco estomatologistas, quatro eram qualificados. Os restantes casos estavam em vias de ser resolvidos. A maioria dos dentistas (99), a que se juntam dois estomatologistas, estava em regime de prestação de serviços.
Todas as unidades eram dirigidas por directores clínicos, 64% dos quais presentes fisicamente. Mas só 40% tinham designado um substituto deste responsável em caso de necessidade.
Por Diana Mendes, DN Portugal, 28 Março 2010
De acordo com as orientações da Direcção Geral de Saúde (DGS), o processo de licenciamento das Unidades Privadas de Saúde (UPS) foi simplificado, com a publicação do Decreto-Lei nº 279/2009, de 06 de Outubro. Neste sentido foi criado um regime de licenciamento simplificado para clínicas e consultórios dentários. De acordo com o legislador, este não pretende facilitar o processo de licenciamneto, mas sim responsabilizar os profissionais pelas declarações prestadas
A Autoridade de Saúde, de acordo com o previsto no Decreto-lei nº 82/2009, de 2 de Abril, pode executar programas de vigilância em qualquer momento, conforme as atribuições presentes no decreto-lei anteriormente referido, para verificação e confirmação da aplicação dos requisitos constantes na Portaria nº 268/2010 de 12 de Maio pelos estabelecimentos em cima mencionados.
A vigilância sanitária a Clínicas e Consultórios Dentários contribui para a melhoria da qualidade dos serviços prestados por estas entidades. Neste contexto, existe a necessidade de ver reforçada a responsabilidade na proteção da Saúde Pública.
Perante isto, é essencial a uniformização das intervenções dos Serviços de Saúde Pública nas Clínicas e Consultórios Dentários existententes na sua área de intervenção.
Para o efeito, esta semana, acompanhados pelas Técnicas de Saúde Ambiental da Unidade de Saúde Pública, realizámos duas vistorias a Clínicas e Consultórios Dentários, onde, orientados por uma Check-list da Direcção Geral da Saúde, verificamos se as mesmas cumpriam as orientações constantes nos diplomas legais em vigor.
Tivemos a sorte de nos deparar-mos com dois casos extremos de condições. Uma Clínica Dentária em que eram cumpridos praticamente todos os requisitos, onde, por exemplo um dos pontos em falta era a colocação de um recipiente para resíduos com tampa accionado por pedal nas instalações sanitárias para pessoas com mobilidade reduzida. No outro estabelecimento visitado, foi difícil seleccionar um aspecto que fosse ao encontro das orientações emanadas pelos documentos legais aplicados a este tipo de estabelecimento. No último estabelecimento visitado era inexistente a separação da zona suja com a zona limpa, até a pormenor mais básico como a identificação dos espaços existentes no estabelecimento, como por exemplo identificação das instalações sanitárias, da sala de espera, do consultório, até ao correcto armazenamento dos utensílios de higiene e limpeza.
Posteriormente à realização das vistorias foram efectuados os relatórios das mesmas, onde são comunicadas aos proprietários dos estabelecimentos algumas recomendações que devem adoptar para melhoria do serviços prestados à população.
Esta experiência foi extremamente enriquecedora, uma vez que, nas primeiras vistorias que realizo durante o estágio a este tipo de estabelecimentos, tive a oportunidade de me deparar com duas realidades completamente diferentes. A primeira visita foi uma situação quase exemplar e que poderia servir de modelo para este tipo de estabelecimentos, na segunda visita deparei-me com uma situação extrema que poderia servir de modelo para tudo aquilo que não deve existir neste tipo de estabelecimentos.
Foi muito evidente para mim qual o estabelecimento que se preocupava não só com o bem-estar dos utilizadores como com a qualidade dos serviços prestados.
Na minha opinião, é de extrema importância que sejam asseguradas a qualidade e a transparência deste tipo de serviços de saúde, para assim permitir uma melhoria nos cuidados de saúde prestados.
Neste sentido, é prioritário a elaboração de programas de monitorização, baseados na realização de intervenções regulares de vigilância, onde seja prevista uma periodicidade nas intervenções, para assim contribuir para a minimização dos riscos resultantes de indesejáveis más condições estruturais ou de más práticas que tenham origem neste tipo de unidades privadas de saúde.
«É imperativo que a sociedade garanta a segurança das crianças como um direito humano fundamental»
European Child Safety Alliance, 2004.
Os Jardins-de-infância e as Escolas do 1º ciclo são da responsabilidade das Autarquias e as Escolas dos 2º e 3º ciclo do Ensino Básico, Básico Integrados e do Ensino Secundário são da responsabilidade do Ministério da Educação, através das Direcções Regionais de Educação.
Todos estes estabelecimentos anteriormente referidos, devem estar isentos de barreiras que obstruam a livre utilização dos espaços escolares por pessoas com mobilidade reduzida.
A avaliação dos riscos é uma forma de conhecer a debilidade das instalações, dos equipamentos e do ambiente com a finalidade de minimizar os efeitos inerentes ou de eliminá-los. A realização da avaliação dos estabelecimentos acarreta a elaboração de um relatório sobre o estado em que se encontra o estabelecimento, um diagnóstico da situação, indicação de recomendações de melhoria/correcção e o empenhamento de todas as entidades responsáveis pelo estabelecimento de ensino no que se refere às prioridades e na adopção de soluções.
A avaliação das escolas é realizada anualmente, existindo em cada ano uma reavaliação das condições de higiene, saúde e segurança dos estabelecimentos escolares. Estas reavaliações permitem monitoriza as condições de segurança, higiene e saúde, e averiguar ao mesmo tempo se as mesmas são cumpridas, e se as recomendações indicadas no ano anterior também foram executadas.
Neste sentido, esta semana realizámos a tarefa de colocar na aplicação do sitio da Direcção Geral da Saúde os resultados das Check-list que preenchemos durante as vistorias efectuadas a dois estabelecimentos de ensino, como já foi referido em uma publicação anterior.
O preenchimento destes questionários é realizado através da página web da Direcção geral da Saúde. A cada centro de saúde foi atribuído uma password e um nome de utilizador para aceder ao questionário online e registar a informação recolhida. As informações serão guardadas numa base de dados, e são extremamente úteis porque permitem uma análise dos dados referentes às variáveis mais significativas do questionário.
Depois de realizado o questionário e elaborado o relatório, o relatório é enviado ao Director Geral de Educação, ao Director do estabelecimento de Ensino visitado e à Autarquia, no caso de o estabelecimento ser um jardim-de-infância ou uma escola básica do 1ºciclo.
A imagem apresentada de seguida mostra alguns dos passos que são executados para o preenchimento do formulário online no site da Direccção Geral da Saúde.
Vigilância Sanitária de Salões de Cabeleireiro e Gabinetes de Estética
Na actualidade a vigilância sanitária é um tema que está muito presente no dia-a-dia das populações, principalmente nas actividades em que a saúde das pessoas pode ser afectada.
Algumas das actividades que podem por em risco a saúde dos indivíduos são os salões de cabeleireiro, os centros de estética e os estúdios de tatuagens.
Nos salões de cabeleireiro a má conservação dos materiais utilizados para fazer as unhas, escovar os cabelos e depilar o corpo podem transmitir problemas simples de saúde como é o caso das micoses, até doenças mais graves, como a hepatite C.
É essencial um controlo deste tipo de actividades, uma vez que em Portugal não há legislação específica que as regulamente.
Para proteger a saúde dos profissionais e dos utilizadores destes serviços é necessário que haja um controlo da higiene dos equipamentos e utensílios.
Neste sentido, e na sequência do que já foi mencionado numa das publicações sobre os estúdios de piercings e tatuagens, propusemos trabalhar em conjunto com as colegas que se encontram a fazer estágio no distrito na elaboração de manuais de boas práticas para salões de cabeleireiro e gabinetes de estética.
Este tipo de serviços é extremamente importante uma vez que visa garantir a saúde dos clientes e dos profissionais, diminuindo os riscos provenientes deste tipo de actividades, visto que muitas pessoas não têm conhecimento que a maioria dos procedimentos realizados nestes estabelecimentos oferece riscos para a saúde.
J ATÉ BREVE...... J
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